APRESENTAÇÃO
Para desenvolvermos um trabalho efetivo no ambiente escolar em relação ao Gênero e Diversidade Sexual, devemos ter subsídios pedagógicos e apoio da rede de educação a que pertencemos e seguirmos as normas e orientações para a Educação, no nosso caso a SEED-PR.
Lendo a apresentação do caderno temático da Sexualidade, sentimos a forte decisão e emprenho da mesma em garantir o acesso e direito a educação pública, gratuita e de qualidade para todos as pessoas, independente da orientação sexual e/ou identidade.
1 - SEXUALIDADE E GÊNEROS: QUESTÕES INTRODUTÓRIAS
Estudos recentes que tratam sobre gêneros e sexualidade estão sendo cada vez mais discutidos em nossa sociedade e como não poderia deixar de ser, também em nossas escolas.
Em nosso cotidiano, as expressões gays, lésbicas, travestis, bissexuais e transexuais são cada vez mais freqüentes.
Entender o que isso significa e nos despir de preconceitos, não é fácil, visto que fomos educados numa cultura onde essas palavras eram pejorativas e pouco faladas.
No entanto, no momento atual, se exige da nossa sociedade e em especial das/os educadoras/es que busquem formação para que possam repassar o tema Sexualidade de forma imparcial, crítica e desconstruir ideias historicamente construídas.
Ambientes públicos que pressupõem grupos heterogêneos de pessoas reunidas e locais de sociabilidade (entre eles e a sociedade), precisam respeitar a diversidade humana. Isso inclui a diversidade de crenças, credos religiosos, a diversidade sexual, a diversidade de grupos humanos, entre outras.
Embora tratada como doença em 1948, o homossexualismo passou em 1985, através do Conselho Federal de Medicina a não ser tratada mais dessa forma.
Sob o aspecto legal, todos os sujeitos – independente de sua origem, credo, cor da pele, orientação sexual, faixa etária e classe social – devem ser respeitados em seus direitos e deveres.
A valorização dessa diversidade na escola é necessária para que essa escolarização inclua os sujeitos históricos com igualdade de oportunidades e para que isso ocorra é necessário uma atualização do currículo, ou seja, descolonizá-lo para evitar pré-conceitos e atitudes discriminatórias.
Alguns grupos mais resistentes afirmam que essa prática pode estimular a iniciação e a prática sexual por parte dos/as jovens, acarretando o aumento de número de gravidezes e de abortos, gerando segundo estes, o caos.
O objetivo que o grupo destaca para essa atualização curricular é para inserir o conhecimento como forma de orientação e prevenção a/ao educanda/o dessas situações de risco: gravidezes, abortos e doenças. Também despertar o respeito a escolha sexual de cada indivíduo. O único caminho para a efetivação de uma escola democrática e educativa, seja pensar sob esse viés.
Em 2007, com o então presidente Luis Inácio Lula da Silva, formou-se a 1ª Conferência Nacional de GLBT , tendo como temática “Direitos Humanos e Políticas Públicas”: O caminho para garantir a cidadania de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais”.
No Paraná, o governador Roberto Requião também convocou a 1ª Conferência Estadual de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, com o mesmo intuito do então Presidente.
Em virtude disso, foram oficializadas leis e decretos que legitimam alguns direitos sexuais da população e de gênero, fortalecendo as discussões.
2 - PENSAR A SEXUALIDADE NA CONTEMPORANEIDADE
Nas sociedades ocidentais modernas, entre elas a brasileira, a sexualidade parece ter uma evidente centralidade. Mas isso não foi sempre assim. A constituição da sexualidade como uma questão tão central e instigante tem uma história.
Segundo Michel Foucault, tudo é um processo que se estende a uns 200 anos, onde falava-se da carne, das paixões e desejos do corpo. A sexualidade ainda não era nomeada como experiência humana. Somente em 1860/1870, a sexualidade começou a se transformar em questão sendo objeto de estudo de atenção do Estado, da Medicina, das Leis, além de continuar a ser tema da Religião.
Nos finais do século XIX, surge uma nova disciplina: A Sexologia, onde médicos, filósofos, moralistas e pensadores (os então chamados vitorianos), fazem novas descobertas sobre o sexo e classificam os sujeitos e as práticas sexuais, determinando o que era ou não normal, adequado, sadio, tornando isso como verdades.
Ainda neste final de século surge a homossexualidade ou o sujeito homossexual, antes já existente mas nomeado como sodomia e que consistia em um pecado, onde a prática sexual entre parceiros do mesmo sexo, desviava-se da chamada “normalidade”. Portanto estabelecia-se hierarquias que marcavam os diferentes tipos de sujeitos e também marcavam os tipos de práticas existentes.
Ao longo do tempo, o conjunto de modificações foi se transformando, constituindo hoje um olhar mais complexo sobre a sexualidade.
Na metade do século XX, os movimentos sociais declararam profundamente a cultura, entre eles os organizados pelas mulheres e das chamadas minoria sexuais, compreendidos neste contexto como atribuição social de valor onde grupos dominantes viam por essa ótica.
Nesta época, grupos de gays e lésbicas mostravam a sua cara, exigindo respeito e visibilidade, agitando a vida cultural, construindo espaços de cultura, de lazer e de arte, declarando sua estética e sua ética.
Mulheres buscam seus espaços, vão as ruas, fazem provocações e passeatas, reivindicam salários iguais e direitos.
O movimento negro enganjou-se neste agito cultural e constituiu o que veio a se chamar “política de identidades” - que eram os movimentos sociais organizados tendo como protagonista grupos historicamente subordinados.
Esses grupos reivindicavam direitos de falarem por si próprios e não continuarem sendo falados por grupos dominantes.
No campo da sexualidade, outras vozes seriam ouvidas – o da classe agora não mais a minoria mais que começava a levantar sua bandeira e as múltiplas formas de ver e viver a vida.
O advento da AIDS trouxe a sociedade uma forte discriminação onde a intolerância, desprezo e exclusão dos homossexuais foi intensa e a homofobia mostrava-se cruel, mas que também abriu lacuna para a discussão acerca da sexualidade, e particularmente, do homossexualismo.
Na metade dos anos 1980, passou-se a discutir mais a sexualidade em várias instâncias, inclusive nas escolas.
Os movimentos de ativistas gays e lésbicas se ampliava no Brasil e era onde buscava-se o reconhecimento e legitimação bem como a sua inclusão em termos igualitários, ao conjunto da sociedade, possibilidade da união legalizada, adoção de filhos, direito a herança.
Outros grupos buscam desafiar as fronteiras tradicionais de gêneros e sexuais e outras ainda decidem viver a ambigüidade, afirmando-se propositalmente como diferentes, estranhos, “queer”, que na expressão sinaliza uma disposição ou modos de ser e de viver.
A expressão “queer” reunia o conjunto dos excluídos da posição sexual dominante, que eram os heterossexuais.
Mesmo nestes grupos chamados de minoria, começa a surgir a legitimação, diferenças que se notava entre os já diferentes, ou seja, a identidade gay ou a identidade lésbica.
Na contemporaneidade, os atravessamentos de fronteiras e de gêneros, a sexualidade parece mais frequentes e as classificações binárias não dão mais conta das possibilidades de práticas e de identidades experimentadas pelos sujeitos.
Hoje já existe uma grande diversidade de classificação para identificar o sujeito sexuado.
Muitos agentes públicos vem desde 1990 alertando a gravidez na adolescência e principalmente os números de abortos que são realizados na faixa etária de 10 a 19 anos que não são registrados.
Podemos citar aqui um documentário da cineasta Sandra Werneck que foi lançado em 2005: “Meninas” que trata bem essa problemática e foi bem recebida pela crítica por tomar conhecida esta realidade.
A autora do texto coloca a gravidez na adolescência em dois níveis: primeiro na superfície: problemas relativos a saúde física e psicológica e a dificuldade das famílias pobres e segundo: por baixo da superfície: que são determinantes para entender não só os problemas de gravidez na adolescência, mas na forma em que jovens mulheres e homens iniciam sua vida sexual, onde, para entendermos a complexidade da gravidez na adolescência precisamos entender os valores e padrões de gêneros que reproduzem e reforçam estereótipos e a dominação masculina sobre a vontade feminina em escolher sozinha o momento certo para iniciar sua vida sexual.
Uma questão muito debatida e a divisão de gêneros na educação, uma prática social difícil de ser solucionada porque tanto na família quanto na escola os valores associados a feminilidade e masculinidade continuam a ser reproduzidos como se ambos vivessem em mundos separados, as meninas são educadas para agradar aos outros e não para elas serem capazes de fazer suas próprias escolhas. É claro que não podemos esquecer que muita coisa mudou na vida das mulheres, mas mudou no sentido de da sua independência e da sua liberdade, das limitações que lhe foram impostas.
Como uma menina pode ser educada para pensar em si mesma e se valorizar como alguém dotado de várias capacidades e limitações, se desde cedo ela escuta que para vencer na vida tem que seduzir usar o seu corpo para atrair olhares masculinos; aí podemos intervir defendendo um pouco os velhos padrões morais, com uma educação que prepare essas meninas para que elas possam escolher outras conquistas, não só aquelas suscitadas pela atração sexual, mas uma educação que as prepare para viver as mais diversas experiências.
Desde 1980, já procura-se tratar os problemas das assimetrias de gênero na escola, incluindo o tema educa educação sexual, respeitando as boas intenções de que sexualidade se restringe a disciplinas de ciências e biologia, o problema desta delimitação da sexualidade na escola às disciplinas,colocaram o “sexo em discurso” a qual acaba reproduzindo o papel normatizador dos papéis sexuais.
A autora nos coloca que o sexo deve ser educado nas escolas com modelos naturalizados e normatizados, esbarrando aí em vários problemas de caráter prescritivo, informativo centrado na figura do professor enquanto os adolescentes devem ouvir e aprender, ou seja,m sexo e sexualidade continuam presos numa relação pedagógica não ideológica. Ela ainda acrescenta que a abordagem disciplinar da sexualidade difícil, trata das relações de gêneros, como se fosse possível separar o sexo, a sexualidade e o gênero. Levantando-se aí a problemática de como abordar a gravidez na adolescência, resposta essa que envolve a escolha em relação de gêneros assimétricos e desiguais.
Em suma, podemos concluir que as meninas precisam aprender a se conhecer, assumindo suas responsabilidades, a compreender que suas relações com os meninos não são naturais e que são indivíduos que pensam por si mesmas e fazer conscientemente suas escolhas entendendo que as relações de gênero não tem que ser organizados e vividas a partir da assimetria e da dominação de um sobre o outro. A gravidez pode ser uma escolha de qualquer mulher, mas difícil, será para as meninas que tem informações e conhecimentos.
